Dívida trabalhista da TV Cultura pode chegar a R$ 270 milhões

Imagem de Castelo Rá Tim Bum, programa que a TV Cultura deixou de produzir em 1997, mas que até hoje a simboliza

Mantida parcialmente pelo contribuinte paulista, a TV Cultura acumula atualmente dívidas trabalhistas de aproximadamente R$ 200 milhões. Esse passivo pode atingir R$ 270 milhões se a emissora perder uma ação judicial em que uma antiga funcionária reivindica, sozinha, uma indenização digna de Mega Sena acumulada: R$ 70 milhões.

As informações revelam um quadro preocupante: os R$ 200 milhões de dívidas equivalem a quase todo o Orçamento anual da emissora para 2010 (R$ 226 milhões). Equivalem também a duas vezes e meia a verba que o governo do Estado destina à TV (R$ 80 milhões por ano) a título de custeio.

Esses dados foram informados pelo novo presidente da TV Cultura, o economista João Sayad, aos conselheiros da emissora. Estão registrados em ata, à qual o blog teve acesso. A revelação das informações, aparentemente, tem o propósito de sensibilizar o conselho curador da TV pública da necessidade de reformas, com a redução drástica do quadro de funcionários e de custos após as eleições de outubro.

Segundo Sayad, dos R$ 200 milhões de passivo trabalhista, R$ 100 milhões são "decorrentes de decisões da Justiça Trabalhista que exigem a reintegração de funcionários, considerando a TV uma fundação pública". Explicando: são ações de ex-funcionários contratados antes da Constituição de 1988 e que não podiam ser demitidos, pois a legislação da época lhes garantia estabilidade (depois da Constituição de 1988, só tem estabilidade o funcionário público contratado por concurso).

João Sayad, presidente da TV Cultura

Outros R$ 60 milhões de dívidas trabalhistas são de dissídios coletivos não cumpridos pela emissora, sob ordens da Fazenda estadual; R$ 32 milhões são de "passivos trabalhistas diversos", de acordo com Sayad.

A ação de R$ 70 milhões tramita atualmente no TST (Tribunal Superior do Trabalho) e é movida por uma funcionária que alega ter sido demitida, "em 1969 ou 1970", por razões políticas. Esse valor é a soma de tudo o que ela deixou de receber nos últimos 40 anos, acrescidos de multas, juros e correção monetária.

Para eliminar parte do risco de novas dívidas trabalhistas dessa ordem, João Sayad encomendou um estudo que pode resultar em uma mudança da natureza jurídica da Fundação Padre Anchieta (mantenedora da TV Cultura), que deixaria de ser tratada como uma fundação pública e passaria, assim, a pagar os dissídios trabalhistas, sem ter que cumprir ordens em contrário da Fazenda do Estado.

"A situação financeira, dentro do diagnóstico atual, é precária", afirmou Sayad ao conselho curador, referindo-se, além das dívidas trabalhistas, ao fato de trabalhar com a previsão de uma receita de R$ 226 milhões em 2010, insuficiente para pagar todas as despesas _R$ 156 milhões apenas com folha de pagamento.

"A administração de recursos humanos [da TV Cultura] é muito frágil, não havendo procedimentos administrativos adequados, tanto para as decisões de contratação, quanto à forma pela qual são contratados", apontou.